Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era
presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e,
dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.
Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu
cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade
ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego,
fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade
empregador, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer
benefícios.
Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai
para casa com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o
máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve
ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse
que o senhor Vasconcelos se despediu?».
E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por
vontade própria!».
E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os
tais 2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o
trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».
Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá,
como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de
administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de
acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de
administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o
que não resultar desses estatutos».
Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE foram mais vantajosos para os
seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE
desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração,
apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema
ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem
com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus
cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos
governantes.
Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites,
de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados
baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma,
de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário
público.
Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil
euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e
ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja,
mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e
Natal e ajudas de custo.
Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE?
A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas
para o sector energético.
E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não
bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A
coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém
através da mediação e da tentativa de conciliação das partes
envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de
serviço.
Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas
astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos
aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa
chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de
pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo?
Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta
mesmo manifestarmos a nossa total indignação.



Já agora façam lá o favorzinho de reenviar para a V/ lista de amigos,
pelo menos sempre se fica a saber o que se passa no nosso país.